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Mães saudáveis

Quinto Objetivo do Milênio pressupõe que a saúde materna é condição para a qualidade de vida das crianças e o desenvolvimento sustentável das sociedades

Mais de 350 mil mulheres morrem anualmente no mundo por complicações durante a gravidez ou no parto. Nos países pobres e em desenvolvimento, uma mãe morre a cada 48 partos. Crianças que nascem órfãs têm até dez vezes mais chances de morrer prematuramente. Esses são alguns dos motivos para que a melhoria da saúde materna figure como o quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, definido pela ONU em 2000. A meta mundial é a redução em três quartos da taxa de mortalidade materna entre 1990 e 2015.

De acordo com o relatório The Milennium Development Goals Report 2012, a mortalidade materna no mundo já foi reduzida à metade desde 1990. Mas os níveis atuais estão ainda distantes do que se pretende para 2015. Os países signatários dos Objetivos do Milênio têm feito esforços principalmente para estender o atendimento pré-natal às regiões mais pobres, onde, em geral, são registradas as maiores taxas de mortalidade materna. A orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de um mínimo de quatro consultas pré-natal.

No Brasil, a mortalidade materna vem caindo desde 1990. Naquele ano foram registradas 141 mortes das mães a cada 100 mil bebês nascidos vivos. Em 2011, esse número caiu para 63,9, representando uma redução de 55% no período. Para atingir a meta do quinto Objetivo, o Brasil precisa chegar a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015, o que corresponderá à redução de três quartos em relação a 1990.

“É muito difícil”, diz Cristina Albuquerque, chefe da área de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do UNICEF no Brasil. Ela justifica: no período de 2000 a 2008, o Brasil conseguiu reduzir a Razão de Morte Materna (RMM) em apenas 16,2%. Em 2009, houve aumento de óbitos maternos pela epidemia de H1N1 (vírus da gripe Influenza A), e em 2010 a redução foi de 8,9%. Para atingir esta meta em 2015, a redução teria que ser de pelo menos 16% ao ano no período de 2012 a 2015.

Não obstante, o governo federal mantém investimentos em programas de saúde para melhorar o atendimento às gestantes e tem estimulado a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), para distinguir as mortes maternas e suas causas. Pelas normas do Sistema Único de Saúde (SUS), a equipe responsável pela investigação do óbito tem um prazo de 120 dias para encaminhar o resultado ao gestor de saúde, de modo que a informação seja inserida no Sistema de Monitoramento da Mortalidade Materna.

Em 2011, 66,2% dos óbitos maternos no Brasil foram por causas diretas. Entre as principais, estão a hipertensão gestacional (20%), a hemorragia (11%) e as infecções puerperais (6%). Das causas indiretas, as mais letais são as doenças do aparelho circulatório complicadas pela gestação, parto e puerpério (9%).

“O que fica comprovado é a necessidade de se melhorar a qualidade e o acesso à assistência pré e pós-natal”, diz Cristina, acrescentando que “é inadmissível que ainda se tenha transmissão de sífilis congênita em um país que é a sétima economia mundial. “A detecção da doença precoce é feita através de um teste muito simples e o tratamento se dá com penicilina, medicamento que já salvou milhares de vidas no mundo”, completa.

De fato, a incidência da sífilis congênita denuncia falhas no funcionamento da rede de atenção básica e na sua integração com o sistema de saúde. O diagnóstico e o tratamento durante o pré-natal reduzem a incidência a menos de 0,5 por mil nascidos vivos. Além dos efeitos em mortalidade, prematuridade, baixo peso ao nascer e complicações agudas, a sífilis também é responsável por deformidades, lesões neurológicas e outras sequelas.

Rede Cegonha

Uma das principais iniciativas do governo federal para perseguir as metas do quinto Objetivo do Milênio foi a criação do programa Rede Cegonha, em 2010. O objetivo do programa é, junto aos municípios, reforçar a qualidade do pré-natal, da assistência ao parto e à criança até dois anos de idade (em especial ao recém-nascido em seus primeiros dias de vida). Mais de 4.700 municípios brasileiros (85% do total) já aderiram ao programa e estão desenvolvendo medidas para garantir a assistência às gestantes e aos bebês. No total, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 3,3 bilhões. Em 2011, mais de 350 leitos neonatais foram criados ou requalificados. A previsão é habilitar outros 350 novos leitos neonatais ainda em 2013. Atualmente, o Brasil conta com 3.973 leitos de UTI Neonatal e 2.249 leitos de UTI Pediátrica. Assim, estima-se que 91,5% do total de gestantes usuárias do SUS poderão ser atendidas.

O Rede Cegonha contou com o apoio de outro importante programa do governo federal – o Saúde na Família, instituído em 1994 com o objetivo de reorganizar a atenção primária de saúde e incentivar ações preventivas. Também os programas de transferência de renda contribuíram para a melhoria da saúde materna. O Bolsa Família, que em dez anos retirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, condiciona o recebimento da renda a compromissos como a frequência escolar das crianças e adolescentes, a vacinação, o pré-natal e o acompanhamento no puerpério. O Brasil Carinhoso, por sua vez, complementa renda de famílias com gestantes e nutrizes com bebês de até seis meses. “Esses programas aumentaram a escolaridade das mulheres e, com instrução, elas reduzem a taxa de fecundidade e aumentam os cuidados com a sua saúde e dos bebês”, destaca Cristina.

O grande desafio brasileiro, no entanto, continua sendo estender a cobertura dos programas por todas as regiões e localidades de difícil acesso. O pré-natal ainda é um privilégio: nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a proporção de mulheres que realizaram sete ou mais consultas na gestação foi superior a 65%; no Norte e no Nordeste, o percentual não chegou a 50%. Na região Norte, 20% das mães fizeram menos de quatro consultas e 4,1% não tiveram acesso ao atendimento médico. “As grandes metrópoles também apresentam dificuldades no atendimento, pois acabam assumindo as demandas dos municípios vizinhos”, acrescenta a representante do UNICEF.

Quando se avalia a gravidez na adolescência, novamente as regiões Norte e Nordeste apresentam maior vulnerabilidade. Do total de nascidos vivos no Brasil em 2011, 1% (29.130) eram filhos de crianças e adolescentes com menos de 15 anos. Esse percentual é maior no Norte e no Nordeste: 1,6% e 1,3%, respectivamente. Na rede pública, um em cada quatro bebês nascidos tem mãe adolescente (até 19 anos). A maior proporção de mães adolescentes em 2011 foi encontrada nessas regiões – 26,5% e 22,2%, respectivamente. E, ainda considerando esses locais, o percentual de mães que não completaram o ensino fundamental é muito elevado – cerca de 42%.

A mobilidade espacial em busca de assistência ao parto é outro fator analisado pelo Ministério da Saúde. Em média, as gestantes brasileiras percorrem 42 km para receber atendimento. No Sul e no Sudeste, a situação é melhor – a média é de 27 km. Já no Nordeste, chega a 84 km.

No Ceará, o município de Sobral foi um dos primeiros a atentar para o problema da alta mortalidade materna – e também infantil. Em 2001, a Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social criou o programa Trevo de Quatro Folhas com o propósito de combater os fatores de risco biológico e social para a gestante e o bebê e corrigir as falhas na assistência pública. Segundo a secretária de Saúde do Município, Mônica Souza Lima, a origem do Trevo está relacionada ao Programa Saúde da Família, que foi implantado em Sobral em 1997, trazendo uma primeira redução nas taxas de mortalidade materna e infantil.

“Foi verificada a necessidade de apoio social às gestantes. A maior parte dos bebês que morriam eram filhos de adolescentes ou usuárias de drogas. Então, por meio do programa, começamos a identificar as famílias em situação de risco e criamos a figura da Mãe Social – é uma pessoa treinada para cuidar tanto das gestantes como dos bebês”, explica Mônica. A Mãe Social presta atendimento diário para uma família durante até três meses, orientando na amamentação, na higiene, na alimentação etc.

Nos primeiros seis meses, o Trevo trouxe uma redução de 13% na mortalidade infantil. Em dez anos, a taxa caiu de 29,6 para 18,2 óbitos por mil nascidos vivos. Além do atendimento da Mãe Social, são oferecidos kits gestante e cestas básicas para parturientes e puérperas. Também é garantido o transporte da parturiente para as duas maternidades do Sistema Municipal de Saúde, onde também há “enfermeiras do acolhimento”. “São profissionais treinadas para atender às gestantes com qualquer tipo de queixa, encaminhando-as ligeiramente ao procedimento adequado”, conta a Secretária de Saúde.

O programa Trevo de Quatro Folhas foi reconhecido na terceira edição do Prêmio ODM e, segundo Mônica Souza Lima, foi também uma referência para o Rede Cegonha. Cerca de 20.500 famílias já foram atendidas pelo programa desde 2001.

No sul do País, o município paranaense de Ponta Grossa é um dos destaques no quinto Objetivo do Milênio: reduziu a taxa de mortalidade materna em 76%, em um ano. Em 2010, haviam sido registradas 81 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Em 2011, o índice caiu para 19.

O secretário municipal de Saúde, Erildo Vicente Müller, atribui o resultado à aplicação eficiente do Programa Saúde da Família. Mensalmente, 258 agentes comunitários de saúde das 40 equipes do PSF percorrem casas em diferentes regiões em busca de gestantes para encaminhá-las ao pré-natal. O atendimento é continuado após o parto.

As gestantes (cerca de cinco mil atualmente) recebem, desde a primeira consulta, todas as orientações necessárias para uma gestação segura. São feitas, no mínimo, sete consultas pré-natais, com exames de rotina e ultra-sonografia. As mães atendidas pelo PSF têm ainda a oportunidade de participar do grupo de gestantes, que promove reuniões mensais com outras mães e enfermeiros, para orientações sobre saúde, alimentação e exercícios.

Segundo a Secretaria de Saúde, 15% das gestantes são de alto risco, mas a cidade oferece serviços especializados para elas. “Ponta Grossa ganhou, recentemente, dez novos leitos de UTI neonatal”, comenta Müller, acrescentando que o município passou a integrar a Rede Mãe Paranaense, programa do Governo do Estado do Paraná que propõe uma série de esforços para melhoria da Atenção Primária à Saúde.

O município tem também um Comitê de Acompanhamento de Mortalidade Materna, para investigar os óbitos de mulheres em idade fértil, e uma Rede de Proteção Materna Infantil.

 

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