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Ministério da Educação publica portaria que institui o Programa Mais Alfabetização

Fonte:Confederação Nacional de Municípios - 12-01-2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 4/2018 no Diário Oficial da União que institui o Programa Mais Alfabetização. A política pública anunciada pelo governo federal tem por objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
Entre as principais ações do programa estão a garantia do assistente de alfabetização ao professor em sala. Segundo o MEC, a expectativa é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas em todo o país. O investimento será de R$ 523 milhões em 2018. Ainda de acordo com esclarecimentos divulgados pela Pasta em relação ao Programa Mais Alfabetização, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
Nesse sentido, a aplicação da política pública anunciada pelo governo federal deve contar com o apoio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos específicos para a contratação desses assistentes e para a realização de atividades voltadas para as turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
Adesão
A CNM informa que o prazo de abertura para que Estados e Municípios possam aderir ao programa inicia já nesta sexta-feira, 12 de janeiro, e poderá ser feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O início da execução do Programa Mais Alfabetização está previsto para o início de março.
O atendimento busca fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. A CNM entende que os Municípios têm o desafio de analisar os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização, acompanhar e se adequar às políticas de aprendizagem propostas para este ano.


Leia a íntegra da Portaria 4/2018

 

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