Revista Gestor

TRE/GO EMPRESTA URNAS PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DE GOIÁS

5/17/2019 5:26:40 PM

Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebookCompartilhar página via twitterCompartilhar página via google plus
Eleições Conselho Tutelar
Na sessão plenária do dia 13 de maio foi aprovada a Resolução nº 304/2019 que trata dos atos preparatórios e a organização dos trabalhos ....

Presidente do TSE defende estudo do fenômeno das fake news para minimizar impactos na democracia

5/17/2019 5:23:04 PM

O desembargador Rogério Medeiros, vice-presidente e corregedor do TRE-MG, está representando o Tribunal mineiro no Seminário Internacional Fake News e Eleições, que acontece em Brasília, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao abrir o evento, na noite dessa quinta-feira ....

TRE debate presença do negro na democracia

5/17/2019 5:16:39 PM

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta sexta-feira (17-05), um debate de fundamental importância para a democracia brasileira: a presença dos negros na política.

Na Sala de Sessões do Pleno do TRE, entre 9h e 12h, especialistas no tema vão discutir "Trânsitos ....

Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento

5/17/2019 5:11:52 PM

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Minas Minerais Industriais Ltda. (e outro), de Santa Catarina, a remuneração relativa ao período em que ficou afastado do trabalho após ter sido despedido, mesmo com o diagnóstico de pneumoconiose (pulmão negro). Os minist ....

TRT18 considera conversa do whatsapp como prova indiciária de assédio sexual

5/17/2019 5:08:21 PM

TRT-18ª > NOTÍCIAS > TRT18 CONSIDERA CONVERSA DO WHATSAPP COMO PROVA INDICIÁRIA DE ASSÉDIO SEXUAL
TRT18 considera conversa do whatsapp como prova indiciária de assédio sexual
Atualizado em 16/05/2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª R ....

Juiz da comarca de Luzilândia determina redução em 50% da carga horária de mãe de menor autista

5/17/2019 5:05:03 PM

Em decisão inédita no âmbito do Judiciário piauiense, o magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 260km de Teresina), deferiu o pedido de professora da rede pública do município e determinou a redução de sua carga horária em 50%. O obje ....

FSist e DANFeOnline são afetados por Nova lei

5/17/2019 5:01:53 PM

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou através dos Ajustes Sinief 16/18 e 17/18 que as consultas de Notas Fiscais e Conhecimento de Transporte eletrônico só poderão ser feitas com certificado digital. Ou seja, a consulta por meio de chave de acesso e sem certificado será imp ....

Reforma tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça

5/17/2019 4:59:05 PM

Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf

5/17/2019 4:55:05 PM

Por Gabriela Coelho

A troca de ações entre empresas do mesmo grupo não configura ganho de capital, já que não houve acréscimo de patrimônio. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

No caso, ....

Menos de um 1 ano após morte de idosos, 2 homens são condenados a 112 anos de prisão

5/17/2019 4:52:07 PM

Dois homens responsabilizados por um latrocínio que vitimou dois idosos em Novo Horizonte, no oeste do Estado, foram condenados nesta semana, na comarca de São Lourenço do Oeste, a penas que, somadas, alcançam 112 anos de reclusão. O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de junho de 2018 - o ....

Estudante é condenado por tráfico de drogas

5/17/2019 4:47:57 PM

Investigação apreendeu drogas sintéticas e maconha geneticamente modificada

O estudante de química Mateus Teixeira de Souza foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de substâncias entorpecentes. A decisão é do juiz Fausto Bawden de Castro Silva, titu ....

Mulher que atropelou namorado é condenada por homicídio

5/17/2019 4:43:20 PM

Pena fixada em 15 anos de reclusão.

A Vara do Júri e Execuções Criminais de São Bernardo do Campo condenou uma mulher pelo crime de homicídio. A ré atropelou a vítima, seu namorado, duas vezes após uma discussão. A pena fo ....

Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família

5/17/2019 4:39:54 PM

Mais de 2 mil Unidades de Saúde da Família (USF) já estão aptas a participar do Programa Saúde na Hora em 400 municípios e no Distrito Federal, segundo a estimativa do Ministério da Saúde. Os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas USF passam a receber mais recursos do G ....

Gestores recebem orientações para identificar e monitorar ODS nos Municípios

5/17/2019 4:33:29 PM

Como encerramento do primeiro dia de workshop da União Europeia com a ONU Habitat e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os participantes puderam conhecer ferramentas e estratégias para identificar e monitorar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios.

< ....

Municípios recebem segundo repasse do FPM na próxima segunda; confira os valores

5/17/2019 4:26:11 PM

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes locais. O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Dese ....

É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação

5/17/2019 4:21:58 PM

É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (16), por maioria de votos, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Prec ....

Em parceria com Twitter, Ministério da Saúde potencializará informações sobre vacinação

5/17/2019 4:15:18 PM

Qualquer pessoa que fizer uma busca no Twitter por termos associados a vacinação receberá, como primeiro resultado, uma notificação para acessar conteúdos oficiais do Ministério da Saúde (@minsaude). A parceria entre a plataforma e o Ministério va ....

Famílias de Bujari conseguem na Justiça títulos definitivos de terra

5/17/2019 4:14:21 PM

Moradores do centro da cidade ficaram satisfeitos com o direito à moradia garantida.

Nesta última quinta-feira, 16, a Comarca de Bujari realizou mutirão de audiências com processos de usucapião. Foram 22 audiências para garantir a regularização de vários lotes da cidade.< ....

Plano de saúde é condenado a indenizar em razão de atendimento negado

5/17/2019 4:09:52 PM

A Unimed de São Luís foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma beneficiária e aos pais dela, que ajuizaram ação contra a empresa depois que a filha do casal teve atendimento negado em hospital da capital, em razão de suspensão do atendimento ao plano de saúde ....

Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral

5/17/2019 4:04:14 PM

O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano moral a ser indenizado.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma c ....

Meio Ambiente debate projeto que proíbe manter pássaros em cativeiro

5/17/2019 3:58:22 PM

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate na próxima terça-feira o Projeto de Lei 3264/15, da deputada Shéridan (PSDB-RR), que proíbe a criação de pássaros em cativeiros. A audiência atende requerimento do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), 2º vice-presidente da comissão.

....

Audiência na Câmara busca sugestões para projeto de segurança de barragens

5/17/2019 3:53:15 PM

Com foco nas barragens do Rio São Francisco, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública com representantes de órgãos públicos federais para debater a segurança das estruturas. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 15 de maio, e cont ....

Seminário aborda avaliação de políticas no Ministério da Saúde

5/17/2019 3:49:45 PM

Acontece no dia 22 de maio, em Brasília, o II Seminário de Avaliação Ex Post de Políticas de Saúde. O seminário visa abordar perspectivas, métodos e desafios de se analisar a efetividade de políticas públicas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes de diversos ....

Blitz recolhe itens de logística reversa na II Semana de Reciclagem do TRT8

5/17/2019 3:47:34 PM

Política de descarte correto é uma realidade na Oitava Região.
A Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TRT8, por meio da seção socioambiental do Tribunal, realiza Blitz para recolher resíduos que podem ser reutilizados pelas indústrias, como cartuchos e toners de impressoras, pilhas e bat ....

OAB-RS deve implantar nova versão do SEI

5/17/2019 3:37:26 PM

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu na tarde de hoje (16/5) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Ricardo Breier, para tratar da cessão do direito de uso da nova versão do Sistema Elet ....

Sala de sigilo da Receita pode caracterizar obstrução de fiscalização, diz TCU

5/17/2019 3:33:16 PM

A chamada "sala de sigilo" da Receita Federal dificulta a fiscalização plena pelos órgãos de controle. Com este argumento, o Tribunal de Contas da União afirmou nesta quinta-feira (15/5), que a medida pode caracterizar obstrução de fiscalização.

Para o relator do parecer do TCU, ministro ....

TCU firma entendimento sobre o conceito de empresa estatal federal dependente

5/17/2019 3:14:34 PM

TCE/AC julga 21 processos em sessão plenária

5/17/2019 3:02:57 PM

O Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC julgou 21 processos, nesta quinta-feira, 16, em sessão plenária. Na pauta, nove prestações de contas, cinco apurações de responsabilidade, quatro recursos de reconsideração, uma denúncia, uma inspeção e uma tomada de contas.

A sessão que tev ....

Diário Oficial publica fim de vigência de duas medidas provisórias

5/16/2019 3:51:40 PM

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (16) dois atos declaratórios do Congresso Nacional que informam a perda de validade das medidas provisórias 860/18 e 862/18, ambas ainda do governo Michel Temer.

Medida provisória tem prazo de vigência de 60 dias, prorrogável por mais ....

Senador Wellington Fagundes apresenta proposta de municipalização do ITR

5/16/2019 3:50:23 PM

O senador Wellington Fagundes (PR/MT) apresentou nesta quarta-feira, 15 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019. O texto – que altera os artigos 153 e 156 da Constituição Federal – determina que passa ser de competência municipa ....

Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada

5/16/2019 3:40:34 PM

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um eletricitário para que a Cemig Geração e Transmissão S.A. contribua com valores para a previdência privada calculados sobre as diferenças salariais reconhecidas em juízo. A sit ....

Empregado sem EPI que teve dedo amputado no primeiro dia de trabalho será indenizado

5/16/2019 3:35:42 PM

Uma rede de supermercados da Capital terá que indenizar um ex-empregado que sofreu acidente no primeiro dia de trabalho. O repositor iniciou o serviço acompanhado pelo encarregado, quando subiu em um palete e sua aliança ficou agarrada em uma prateleira. O acidente resultou na amputação do dedo a ....

NAF oferece orientação para o preenchimento da Declaração Anual do MEI

5/16/2019 3:33:27 PM

O projeto de Educação Fiscal, Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), em parceria com a Receita Federal e instituições de ensino superior tem o objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas, de menor poder aquisitivo.

Para promover uma maior ....

Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE

5/16/2019 3:32:04 PM

O magistrado assume a cadeira deixada pelo ministro Admar Gonzaga

Em sessão solene nesta quinta-feira (16), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, deu posse a Sérgio Banhos como ministro efetivo da Corte Eleitoral na classe dos juristas, para o biênio de 2 ....

Com crédito, JBS reduz desembolso de imposto de renda

5/16/2019 3:30:15 PM

A JBS não precisará tirar recursos do caixa para pagar imposto de renda no Brasil por um "longo período". A afirmação foi feita ontem pelo vice presidente de finanças e diretor de relações com investidores da empresa, Guilherme Cavalcanti. Em teleconferência, o executivo afirmou ao analista Alan ....

Governo pode rever deduções e reduzir alíquotas do IR

5/16/2019 3:27:31 PM

As deduções da tabela do Imposto de Renda (IR) podem ser revistas, em troca de uma alíquota menor, disse hoje (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele declarou que o governo pretende tratar do tema na discussão das desonerações e is ....

TRE marca eleições suplementares em Nova Porteirinha

5/16/2019 3:27:08 PM

Novo pleito será no dia 7 de julho de 2019

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (15), o TRE marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Nova P ....

Réu condenado a 60 anos de prisão por latrocínio de casal de idosos em Vitor Meireles

5/16/2019 3:22:13 PM

Um homem foi condenado a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio praticado contra um casal de idosos na cidade de Vitor Meireles, no Alto Vale do Itajaí. A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Presidente Getúlio, após denúncia do Ministério Público. O crime foi cometi ....

Homem que ofendeu policial enquanto aguardava para ser ouvido em julgamento é condenado

5/16/2019 3:18:59 PM

O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado nos Autos n°0001886-87.2018.8.01.0070, em função dele ter desacatado autoridade policial. Conforme é relatado, o acusado aguardava na sala de espera antes de entrar para p ....

Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos

5/16/2019 3:13:20 PM

A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, a primeira de uma série de audiências em ação penal em que 49 réus são acusados de integrar organização criminosa de São Paulo com atuação em Santa Catarina. Destes, 43 presos ....

Corregedores eleitorais irão propor ao TSE medidas para beneficiar o eleitor e facilitar a extração

5/16/2019 3:12:47 PM

As medidas estão previstas na “Carta de Bento Gonçalves”, produzida durante o XLVI Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral
Os corregedores eleitorais de todo o país irão propor ao Tribunal Superior Eleitoral duas medidas que irão facilitar ao eleitor o acesso aos serviços pres ....

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumi

5/16/2019 3:09:48 PM

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao cliente no caso de operações bancárias não autorizadas, salvo a hipótese de “prática h ....

Comarcas de MT realizam ações contra abuso e exploração sexual infantojuvenil

5/16/2019 3:05:59 PM

Várias Comarcas do Estado, entre as quais Rondonópolis, Alto Araguaia, Sorriso, Sinop, Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos, realizam, nesta semana, ações para marcar 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil.

As Comarcas organizaram div ....

São Paulo deve vacinar mais de 5 milhões de pessoas até o fim de maio

5/16/2019 3:03:06 PM

Levantamento da Secretaria da Saúde de São Paulo, com base nos dados informados pelos municípios paulistas, mostra que o Estado já vacinou mais de 6,4 milhões de pessoas na campanha contra a gripe. Para atingir a meta de imunizar 90% do público-alvo, porém, é necessário que pelo menos 5,6 milhões ....

Sedi/Itego oferece gratuitamente quase três mil vagas em cursos na modalidade EaD

5/16/2019 3:00:09 PM

Com o objetivo de promover a capacitação profissional e atender a um maior número de pessoas interessadas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedi) por meio dos Institutos Tecnológicos de Goiás (Rede Itego) oferece cursos de capacitação e qualificação em diversas áreas na modal ....

Companhia aérea indeniza passageira em R$17 mil

5/16/2019 2:49:29 PM

A empresa de transporte aéreo Latam Airlines Group S.A. foi condenada a pagar a uma médica indenização de R$ 2.643,20 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso da empresa, confirmando a decisão de ....

TCU analisa processo de concessão das rodovias BR-364/365/GO/MG, realizado pela (ANTT)

5/16/2019 2:45:44 PM

Corte de Contas aprova com ressalvas primeiro estágio do processo de outorga de concessão, e promove uma série de determinações para que a ANTT publique o edital de concessão

Por Secom TCU
16/05/2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) julg ....

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

5/16/2019 2:43:27 PM

Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a impossibilidade de alienação.

A partir desse entendimento, a Terceira Turma do ....

Conselheiro e auditor inspecionam barragem de mineração em Livramento

5/16/2019 2:41:18 PM

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Antonio Maluf, relator do levantamento das ações governamentais de preservação do meio ambiente do Estado, que está avaliando os licenciamentos e monitoramentos das barragens de rejeitos de mineração, fez a primeira visita de inspeção ....

Governo do Amazonas reafirma parceria com banco alemão para investimentos em meio ambiente

5/16/2019 2:38:13 PM

O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu, na manhã desta quarta-feira (15/05), uma comitiva do banco alemão KfW, instituição que tem investimentos no Estado, nas áreas socioambiental e de desenvolvimento sustentável. Acompanhados pelos titulares da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sem ....