Revista Gestor     Usuário: Senha:  
Em três meses, TCE determina que gestores devolvam mais de R$ 20 milhões
4/12/2019 11:21:00 AM
TCEMG pune secretária de educação do Norte de Minas por contratação irregular
4/12/2019 11:14:05 AM
Comissão Especial da PEC do 1% de FPM para setembro é reinstalada durante a XXII Marcha
4/10/2019 12:18:54 PM
Malha Municipal, atualização de áreas territoriais e mapas foram disponibilizados pelo IBGE
3/25/2019 5:35:19 PM
Projeto prevê adicional de insalubridade para salva-vidas
3/22/2019 5:20:31 PM
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
3/22/2019 5:15:23 PM
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
3/22/2019 5:03:47 PM
Receita Federal pode cobrar dívidas tributárias a terceiros
3/22/2019 4:45:16 PM
CARF desconsidera planejamento com objetivo de reduzir PIS e Cofins
3/22/2019 4:42:19 PM
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
3/22/2019 4:37:56 PM
Furto de energia elétrica: pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade
3/22/2019 4:32:49 PM
Justiça de Porangaba condena réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes
3/22/2019 4:27:35 PM
Quinta Turma reduz pena de Elize Matsunaga por reconhecimento de confissão
3/22/2019 4:23:59 PM

Em virtude do reconhecimento da atenuante de confissão, prevista no artigo 65 do Código Penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ....

Segunda Turma do TRF5 confirma reprovação de candidata em concurso da Aeronáutica por obesidade
3/22/2019 4:18:52 PM
Empresa é condenada a pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água
3/22/2019 4:15:43 PM
Brasil e EUA devem criar fundo de U$ 100 milhões para uso sustentável na Amazônia
3/22/2019 4:07:54 PM
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
2/7/2019 5:02:14 PM
Segunda Seção é competente para julgar restituição de valores pagos por extensão de rede elétrica
2/7/2019 4:56:48 PM
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
2/7/2019 4:50:37 PM
Sexta Turma concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho (MG)
2/7/2019 4:34:54 PM
Corte Especial Judicial do TRF1 inicia julgamento de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
2/7/2019 4:29:15 PM
Suspenso julgamento que discute se importação de arma de pressão configura contrabando ou descaminho
2/7/2019 4:25:42 PM
Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf
2/7/2019 4:15:44 PM
TRF-1 impede quebra de sigilo fiscal para MP sem autorização judicial - Jornal do Comércio
2/7/2019 4:11:57 PM
Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades. Veja como emitir documento
2/7/2019 4:06:44 PM
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Revista Gestor - edição n 32!
Fonseca & Bessa Advocacia - Consultoria jurídica especializada em Gestão de Direitos Público.
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