 |
|
|
|
Coleta e tratamento de esgotos despejados no Brasil são elevados e preocupam 4/20/2018 5:57:48 PM Mobilização nacional pretende vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe 4/20/2018 5:51:41 PM Inscrições abertas: CNM destaca papel do Legislativo em seminário sobre política metropolitana 4/20/2018 5:47:58 PM Portaria autoriza recursos para o Programa Brasil Alfabetizado 4/20/2018 5:29:46 PM Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa 4/20/2018 5:24:30 PM Brasília recebe 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero 4/20/2018 5:19:46 PM Simples Nacional: comitê gestor aprova regulamentação do parcelamento 4/20/2018 5:14:25 PM Municipalização da saúde cresceu nos últimos anos, aponta matéria do Valor Econômico 4/20/2018 5:04:36 PM Segundo decêndio do FPM de abril apresenta redução de 13,04% em relação a 2017 4/20/2018 5:00:14 PM Saiba identificar o valor do repasse do AFM na assistência social 4/20/2018 4:50:40 PM Mantida prisão de ex-gerente do BB condenado a 630 anos de prisão 4/20/2018 2:39:52 PM Reformada decisão que aplicava CDC em indenização por atraso de transporte aéreo internacional 4/20/2018 2:31:16 PM Ministro rejeita trâmite de HCs impetrados em favor de denunciados na Operação Ouro de Ofir 4/20/2018 2:24:07 PM Em vigor há mais de 25 anos, benefícios da Lei de Informática não foram avaliados 4/17/2018 3:46:41 PM Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço 4/17/2018 3:41:25 PM Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente 4/17/2018 3:38:58 PM Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso 4/17/2018 3:36:20 PM Produtor rural precisa ficar atento à necessidade de declarar IR 4/17/2018 3:33:11 PM Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ 4/17/2018 3:30:27 PM Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo 4/17/2018 3:26:35 PM Pnae pode ter valores corrigidos anualmente pelo IPCA 4/17/2018 3:22:38 PM CNM participa de encontro que discute os desafios das cidades amazônicas na Bolívia 4/17/2018 3:00:46 PM Prefeitura de Maragogi (AL) firma consórcio público e fecha lixão da cidade a baixo custo 4/17/2018 2:23:36 PM Governo brasileiro demonstra insatisfação com entrada de drogas e armas por países fronteiriços 4/17/2018 2:18:19 PM Parlamentares debatem regulamentação de pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios 4/17/2018 2:13:41 PM Projeto estabelece prioridade às obras inacabadas de saneamento básico 4/17/2018 2:07:42 PM TRF2 nega pedido do prefeito de Itaguaí e mantém processo de improbidade administrativa 4/17/2018 1:54:14 PM Tribunal mantém condenação de acusados de extrair minério ilegalmente em Teresina/PI 4/17/2018 11:34:09 AM Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo 4/17/2018 11:24:38 AM Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez 4/17/2018 11:15:29 AM Mantida decisão que decretou prisão preventiva de Paulo Preto 4/17/2018 11:03:28 AM Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano 4/17/2018 11:00:19 AM Mantido bloqueio de R$ 1 bilhão em bens da Michelin decretado pela Justiça do Rio 4/17/2018 10:49:22 AM Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso 4/17/2018 10:41:01 AM Artista será indenizado por reprodução não autorizada de desenhos artísticos do alfabeto Libras 4/17/2018 10:31:49 AM Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo 4/17/2018 10:26:11 AM Quarta Turma reduz valor da causa em ação coletiva contra bancos 4/17/2018 10:13:59 AM Parlamentares defendem o Turismo em instalação de Comissão da Câmara 4/12/2018 5:40:03 PM Ação Municipalista: plataforma Êxitos foi apresentada a gestores piauienses 4/12/2018 5:37:55 PM Municípios cobram definição imediata do STF sobre redistribuição dos royalties de petróleo 4/12/2018 5:35:08 PM CNM incentiva criação, regularização e cadastramento do Fundo para Infância e Adolescência 4/12/2018 5:31:51 PM Municípios poderão receber cofinanciamento federal para ações do Paefi e medidas socioeducativas 4/12/2018 5:29:17 PM Portaria define participação do Ministério da Cultura no Programa Criança Feliz 4/12/2018 5:18:13 PM Atuação do TCU gera quase 11 bilhões de reais em benefícios financeiros 4/12/2018 3:43:19 PM Presidente propõe e TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias 4/12/2018 3:40:05 PM EuFiscalizo: discute qualidade e alternativas para o transporte urbano no Brasil 4/12/2018 3:37:25 PM Eleições 2018: TSE libera acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais a entidades convidadas 4/12/2018 3:32:12 PM Plenário determina que condenado em segunda instância cumpra prestação de serviços 4/12/2018 3:28:07 PM Candidatos precisam estabelecer cooperação para combater as fake news, diz presidente 4/12/2018 3:22:28 PM Proposta de reforma busca isonomia tributária 4/12/2018 3:17:27 PM |
|
|
|
 |
|
|