Revista Gestor     Usuário: Senha:  
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
11/14/2018 2:45:41 PM
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
11/14/2018 2:38:15 PM
MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência
11/14/2018 2:31:30 PM
Ministro extingue ação que questionava regra da Lei Florestal do Paraná
11/14/2018 2:23:32 PM
Para Conselheiro, só com planejamento ODS poderão ser incorporados nas administrações
11/12/2018 4:03:13 PM
Primeira Câmara reprova prestação de contas de 11 Prefeituras
11/12/2018 3:59:58 PM
TCE cria Banco de Preços para incentivar a economia de recursos públicos
11/12/2018 3:56:48 PM
Comissão aprova proposta que susta norma sobre planos de saúde de estatais
11/12/2018 3:52:14 PM
Orçamento: recursos da assistência social e estrutura do novo governo adiam debate com ministro
11/12/2018 3:48:56 PM
Diretório municipal de partido é condenado a pagar R$ 53 mil por divulgação de informações falsas
11/12/2018 3:40:16 PM
TSE anula inelegibilidade por doação acima do limite legal
11/12/2018 3:36:43 PM
Eleitores com títulos cancelados podem agendar atendimento para regularização
11/12/2018 3:35:02 PM
Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
11/12/2018 3:31:53 PM
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
11/12/2018 3:29:09 PM
Parcelamento de dívida de execução fiscal apenas suspende o processo até a extinção da dívida
11/12/2018 3:26:46 PM
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
11/12/2018 3:24:26 PM
Contribuinte pode retomar créditos de ICMS não aceitos em compensação
11/12/2018 3:20:45 PM
Câmara rejeita isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município
11/12/2018 3:17:32 PM
Embriaguez não exclui imputabilidade penal
11/12/2018 3:13:38 PM
Júri em Blumenau condena homem a cinco anos de prisão por tentativa de homicídio
11/12/2018 3:11:19 PM
Servidor público que fraudou contracheques para obter empréstimo consignado pela CEF é condenado
11/12/2018 3:08:05 PM
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
11/12/2018 3:05:16 PM
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
11/12/2018 3:01:47 PM
Fundo Amazônia atinge 1 bilhão em desembolsos
11/12/2018 2:55:37 PM

O Fundo Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atingiu no mês de outubro a marca de R$ 1 bilhão em desembolsos. ....

Frente parlamentar é contra aprovação da MP do Saneamento Básico
11/12/2018 2:52:54 PM
Comissão de Educação aprova criação de listas de espera para creches públicas
11/12/2018 2:44:59 PM
STN publica errata sobre alterações na página da Matriz de Saldos Contábeis
11/12/2018 2:42:27 PM
Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios
11/12/2018 2:39:29 PM
Presidente da Câmara cria comissão para análise da PEC do 1% do FPM de setembro
11/12/2018 2:25:36 PM
Apenas parte em processo ou MPC têm legitimidade para interpor recurso no TCE
11/7/2018 4:31:23 PM
TCE gera economia de quase R$ 9 milhões em licitações
11/7/2018 4:16:24 PM
Comissão aprova utilização da Lei Rouanet em atividades culturais que promovam o turismo
11/7/2018 4:10:38 PM

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos t ....

Projeto institui multa para proprietários de terrenos baldios abandonados em áreas urbanas
11/7/2018 4:03:46 PM
Plenário aprova projeto da Política Nacional de Defesa
11/7/2018 4:01:11 PM
Justiça Eleitoral recebe 58% das prestações de contas relativas ao primeiro turno
11/7/2018 3:57:10 PM
Eleições 2018: boletins de urna do segundo turno já estão disponíveis na internet
11/7/2018 3:52:34 PM

No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet – www.tse.jus.br - já é possível consultar os Boletins de Urna (BUs) com o quantitativo de votos apurados no segundo turno das Eleições 2018, realizado no último dia 28. O link

Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
11/7/2018 3:43:23 PM
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras
11/7/2018 3:35:26 PM
Empresa é condenada por diferenciar almoço oferecido a empregados de setores distintos
11/7/2018 3:31:54 PM
Boletim de Direito Público!
Revista Gestor - edição n 32!
Fonseca & Bessa Advocacia - Consultoria jurídica especializada em Gestão de Direitos Público.
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